5 - PLC 26/2010 - 40ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
06/08/2014 às 10h
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Cancelada
Observações: Art. 107, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal.
Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 2010 Ver PLC 26/2010
- Ementa
- Altera o art. 69 e o item 6 do Anexo II - Sinalização, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a travessia de pedestres em passagem sinalizada.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Observação
- - Em 19/03/2014, foi lido o relatório e adiada a discussão; - Nos termos do art. 282 do RISF, se for aprovado o Substitutivo, será ele submetido a turno suplementar; - Votação nominal.
- Textos da pauta