Ir para conteúdo principal

38ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
05/08/2014 às 14h30 Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater o Decreto nº. 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidenta da República, que “Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social, e dá outras providências", e instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 117, de 2014, que susta os efeitos do referido Decreto.
Matéria(s) relacionada(s)
PDS 117/2014 - Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 34/2014 - Senador Humberto Costa (PT/PE)
RQJ 35/2014 - Senador Humberto Costa (PT/PE)
RQJ 36/2014 - Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Gilberto Carvalho

Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

Leonardo Avritzer

Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília

Dalmo Dallari

Professor da Universidade de São Paulo

José Matias Pereira

Professor de Administração Pública da Universidade de Brasília

Hermes Rodrigues Nery

Membro da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB
Representante de Ives Gandra da Silva Martins

Registro de presença

Senadores  

Titulares
José Pimentel
Gleisi Hoffmann
Pedro Taques
Anibal Diniz
Antonio Carlos Valadares
VAGO
Marcelo Crivella
Randolfe Rodrigues
Eduardo Suplicy
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Lídice da Mata
3. Jorge Viana
4. Acir Gurgacz
5. Walter Pinheiro
6. Rodrigo Rollemberg
7. Humberto Costa
8. Paulo Paim
9. Ana Rita
Titulares
Eduardo Braga
Vital do Rêgo
Pedro Simon
Ricardo Ferraço
Luiz Henrique
Eunício Oliveira
Francisco Dornelles
Sérgio Petecão
Romero Jucá
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Roberto Requião
3. VAGO
4. VAGO
5. Valdir Raupp
6. Benedito de Lira
7. Waldemir Moka
8. Kátia Abreu
9. Lobão Filho
Titulares
Aécio Neves
Cássio Cunha Lima
Alvaro Dias
José Agripino
Aloysio Nunes Ferreira
Suplentes
1. Lúcia Vânia
2. Flexa Ribeiro
3. Cícero Lucena
4. Paulo Bauer
5. Cyro Miranda
Titulares
Douglas Cintra
Mozarildo Cavalcanti
Magno Malta
Antonio Carlos Rodrigues
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. Eduardo Amorim
3. Blairo Maggi
4. Alfredo Nascimento
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7