22 - SCD 1/2011 - 9ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
26/03/2014 às 10h
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal
Realizada
Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 1, de 2011, ao Projeto de Lei do Senado nº 147, de 2004 Ver SCD 1/2011
- Ementa
- Altera o art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Substitutivo e da emenda de redação adotada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Resultado
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Adiado
- Textos da pauta