13 - PLS 339/2008 - 71ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
27/11/2013 às 10h
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 339, de 2008 Ver PLS 339/2008
- Ementa
- Dispõe sobre desfiliação partidária com justa causa de detentor de mandato de cargo eletivo.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pelo sobrestamento de estudo dos PLS nº 339 e 453, de 2008, e nº 541, de 2009, até decisão final do Plenário sobre o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2011, que trata da mesma matéria.
- Resultado
-
Adiado.
- Textos da pauta