5 - PLS 96/2007 - 67ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
13/11/2013 às 10h
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 96, de 2007 Ver PLS 96/2007
- Ementa
- Acrescenta equipamento obrigatório ao rol estabelecido pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. ("Código de Trânsito Brasileiro").
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do PLS n° 96, de 2007, na forma da Emenda que apresenta e pela prejudicialidade dos PLSs n° 97 e n° 645, de 2007.
- Resultado
-
Adiada a discussão.
- Observação
- - Em 13/11/13, foi lido o Relatório e adiada a discussão.
- Textos da pauta