22 - PLC 103/2012 - 53ª Reunião, Ordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão Permanente

11/09/2013 às 10h Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Projeto de Lei da Câmara n° 103, de 2012 Ver PLC 103/2012

Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Vital do Rêgo

(PMDB/PB)

Relatório

Dependendo de relatório.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta