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36ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
09/07/2013 às 11h Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Sabatina

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor WELLINGTON CABRAL SARAIVA, Procurador Regional da República, integrante do Ministério Público Federal, para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
    Relatório
    Votação secreta.
    Resultado
    Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Senhor WELLINGTON CABRAL SARAIVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com quatorze (14) votos favoráveis e um (1) voto contrário.
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Juiz de Direito LEONARDO FARIAS DUARTE, da Vara Única de São Miguel do Guamá, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, indicado pelo Supremo Tribunal Federal para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2013-2015.
    Relatório
    Votação secreta.
    Resultado
    Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Senhor LEONARDO FARIAS DUARTE, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, por unanimidade, com quinze (15) votos favoráveis.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
José Pimentel
Ana Rita
Pedro Taques
Anibal Diniz
Antonio Carlos Valadares
Inácio Arruda
Eduardo Lopes
Randolfe Rodrigues
Eduardo Suplicy
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Lídice da Mata
3. Jorge Viana
4. Acir Gurgacz
5. Walter Pinheiro
6. Rodrigo Rollemberg
7. Humberto Costa
8. Lindbergh Farias
9. Wellington Dias
Titulares
Eduardo Braga
Vital do Rêgo
Pedro Simon
Sergio Souza
Luiz Henrique
Eunício Oliveira
Francisco Dornelles
Sérgio Petecão
VAGO
Suplentes
1. Romero Jucá
2. Roberto Requião
3. Ricardo Ferraço
4. Clésio Andrade
5. Valdir Raupp
6. Benedito de Lira
7. Waldemir Moka
8. Kátia Abreu
9. Lobão Filho
Titulares
Aécio Neves
Cássio Cunha Lima
Alvaro Dias
José Agripino
Aloysio Nunes Ferreira
Suplentes
1. Lúcia Vânia
2. Ataídes Oliveira
3. Cícero Lucena
4. Paulo Bauer
5. Flexa Ribeiro
Titulares
Armando Monteiro
Mozarildo Cavalcanti
Magno Malta
Antonio Carlos Rodrigues
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. Eduardo Amorim
3. Blairo Maggi
4. Vicentinho Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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