20/05/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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Projeto de Lei n° 2583, de 2020 Ver PL 2583/2020

Ementa

Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS); e altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relatório

Favorável ao Projeto, com 20 emendas de redação que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 3.

Resultado

Aprovado o Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 4-CCJ a 23-CCJ, e contrário às Emendas nºs 1 a 3.

Observação

- Aprovado o Requerimento nº 20-CCJ, de 2026, de urgência para a matéria, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PL 2583/2020 (CCJ)  
• EMENDA 2 - PL 2583/2020 (CCJ)  
• EMENDA 3 - PL 2583/2020 (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CCJ)