20/05/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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Ofício "S" n° 4, de 2026 Ver OFS 4/2026

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.

Autoria e relatoria

Autor

Superior Tribunal de Justiça

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor BENEDITO GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 5 votos contrários.

Observação

- Aprovado o Requerimento nº 18-CCJ, de 2026, de urgência para a matéria, de iniciativa do Senador Jayme Campos.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)