13/08/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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Ofício "S" n° 9, de 2025 Ver OFS 9/2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação da Senhora KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal.

Autoria e relatoria

Autor

Supremo Tribunal Federal

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, com 26 (vinte e seis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)