13/08/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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Ofício "S" n° 2, de 2025 Ver OFS 2/2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público Estadual.

Autoria e relatoria

Autor

Procuradoria-Geral da República

Relator

Senador Wilder Morais

(PL/GO)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)