5 - PLS 3/2010 - 13ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
08/05/2013 às 10h
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 3, de 2010 Ver PLS 3/2010
- Ementa
- Assegura o registro público aos prenomes indígenas.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CDH.
- Resultado
-
Adiado.
- Textos da pauta