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13ª Reunião, Ordinária
9 - PLS 273/2011
9 - PLS 273/2011 - 13ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
08/05/2013 às 10h
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Projeto de Lei do Senado n° 273, de 2011
Ver PLS 273/2011
Ementa
Estabelece isenção de tarifa de embarque em voos domésticos para passageiros idosos.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Antonio Carlos Valadares
(PSB/SE)
Relator
Senador Benedito de Lira
(PP/AL)
Relatório
Pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-CDH e da Emenda nº 2-CDH, esta última com uma subemenda que apresenta.
Resultado
Retirado de Pauta para reexame do Relatório.
Textos da pauta
Avulso inicial da matéria
Parecer
(CDH)
Relatório Legislativo
(CCJ)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15