15 - PLS 15/2011 - 13ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
08/05/2013 às 10h
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 15, de 2011 Ver PLS 15/2011
- Ementa
- Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela constitucionalidade material, juridicidade e, no mérito, favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ.
- Observação
- Em 08/05/2013, durante a discussão, foram apresentadas sugestões pelo Senador Pedro Taques, acolhidas como Emendas de Relator.
- Textos da pauta