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41ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
18/11/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa - Setor Imobiliário

Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "Essa audiência pública tratará do impacto do IBS e da CBS sobre segmentos relacionados ao setor imobiliário".
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 68/2024 - Câmara dos Deputados
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Renato de Sousa Correia

Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

Sr. Luiz França

Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras (ABRAINC)

Sr. Caio Carmona Cesar Portugal

Presidente da Associação das Empresas de Loteamento Urbano (AELO)

Sr. Ely Wertheim

Presidente do Sindicato das Empresas de compra, venda, locação ou administração de imóveis residenciais ou comerciais (SECOVI/SP)

Sr. Pedro Fernandes

Ex-Presidente da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI)
Representante de Alfredo Freitas, Presidente da ABMI

Sra. Fernanda Foizer

Advogada e Sócia da Wilfrido Marques Advogados e Embaixadora da "Mulheres no Tributário" em Brasília

Sr. Fabiano Camargo

Presidente do Conselho da Associação das Operadoras de Turismo (BRAZTOA)

Sr. Carlos Carvalho Duarte Neto

Gerente Nacional de Tributos da Caixa Econômica Federal (CEF)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Sergio Moro
Marcio Bittar
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val Presente
Weverton
Plínio Valério
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Alan Rick Presente
4. Giordano Presente
5. Cid Gomes
6. Veneziano Vital do Rêgo
7. Efraim Filho Presente
8. Izalci Lucas
9. Soraya Thronicke
10. Zequinha Marinho
11. Jayme Campos
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel Presente
Otto Alencar
Eliziane Gama
Lucas Barreto
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Augusta Brito
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Irajá
3. Vanderlan Cardoso
4. Mara Gabrilli Presente
5. Nelsinho Trad
6. Jaques Wagner
7. Humberto Costa
8. Teresa Leitão
9. Ana Paula Lobato
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Beto Martins
Magno Malta
Marcos Rogério
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Girão
3. Jorge Seif
4. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
VAGO
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
4. VAGO
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Carlos Portinho Presente

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