Projeto de Lei n° 1640, de 2019

Ementa

Torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(PSB/PB)

Relator

Senador Alessandro Vieira

(MDB/SE)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1, com a Emenda que apresenta.

Resultado

Retirado de Pauta para reexame do Relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1 - PL 1640/2019 (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CCJ)