Projeto de Lei n° 4129, de 2021 Ver PL 4129/2021

Ementa

Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável ao Projeto, com o acolhimento parcial da Emenda nº 3, na forma da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo), com duas subemendas que apresenta.

Resultado

Aprovado o Parecer favorável ao Projeto, com o acolhimento parcial da Emenda n° 3, na forma da Emenda n° 2-CMA-CCJ (Substitutivo), com as Subemendas n°s 1-CCJ e 2-CCJ. Votam vencidos os Senadores Carlos Portinho, Rogerio Marinho, Mecias de Jesus, Flávio Bolsonaro, Hamilton Mourão, Plínio Valério e Eduardo Girão.

Observação

Aprovado o Requerimento nº 9, de 2024-CCJ, de autoria do Senador Jaques Wagner, de urgência para a matéria. Vota vencido o Senador Plínio Valério.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CMA)  
• EMENDA 3 - PL 4129/2021 (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CCJ)