12 - PRS 116/2023 - 7ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
17/04/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Resolução do Senado n° 116, de 2023 Ver PRS 116/2023
- Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, para agraciar municípios brasileiros que tenham se destacado em ações voltadas para proteção e defesa civil.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
- Textos da pauta