Projeto de Lei da Câmara n° 88, de 2018 Ver PLC 88/2018

Ementa

Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável ao Projeto e contrário às Emendas n° 1-CE e n° 2-CE.

Resultado

Aprovado o Parecer favorável ao Projeto e contrário às Emendas n° 1-CE e n° 2-CE.

(em 18/10/2023)

Observação

Aprovado Requerimento de urgência para a matéria.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Avulso de emendas (PLEN)  
• EMENDA 3 PLEN - PLC 88/2018 (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)