4 - PLS 98/2015 - 15ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
14/06/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Não realizada
Observações: falta de "quórum"
Projeto de Lei do Senado n° 98, de 2015 Ver PLS 98/2015
- Ementa
- Altera a redação dos artigos 147 e 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Observação
- - Em 06/06/2023, foi recebida a Emenda n° 1, de autoria do Senador Carlos Viana (dependendo de Relatório); -Votação nominal.
- Textos da pauta