5 - PL 5884/2019 - 14ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
31/05/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Lei n° 5884, de 2019 Ver PL 5884/2019
- Ementa
- Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CE, com uma emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto, a Emenda nº 1-CE-CCJ, e a Emenda nº 3-CCJ. Rejeitada a Emenda nº 2.
- Textos da pauta