5 - PL 5884/2019 - 13ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
24/05/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Lei n° 5884, de 2019
- Ementa
- Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CE, com uma emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2.
- Resultado
-
Encerrada a discussão e adiada a votação da matéria.
- Textos da pauta