Projeto de Lei n° 5343, de 2020 Ver PL 5343/2020

Ementa

Institui a Lei de Responsabilidade Social; estabelece normas de responsabilidade social para a redução da pobreza e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Tasso Jereissati

(PSDB/CE)

Relatora

Senadora Simone Tebet

(MDB/MS)

Relatório

Favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-PLEN, 3-PLEN, 7-PLEN, 12-PLEN, 15-PLEN e 20-PLEN; parcialmente favorável à Emenda nº 2-PLEN; e contrário às demais Emendas, nos termos do Substitutivo que apresenta.

Resultado

Vista concedida ao Senador Humberto Costa, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Avulso de emendas (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)