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2ª Reunião - CMMPV 1370/2026

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1370, de 2026
Comissão de Medida Provisória
13/10/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do relatório.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
    Relator
    Deputado Doutor Luizinho

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Marcelo Castro Presente
Professora Dorinha Seabra
Giordano
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. VAGO
3. Jayme Campos Presente
4. VAGO
Titulares
Omar Aziz
Sérgio Petecão Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Marcos do Val Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. VAGO
Titulares
Camilo Santana Presente
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Randolfe Rodrigues
Titulares
Dr. Hiran
Alan Rick
Suplentes
1. VAGO
2. Angelo Coronel

Deputados  

Titulares
Moses Rodrigues
Doutor Luizinho
Dr. Zacharias Calil Presente
Dr. Daniel Soranz Presente
Augusto Coutinho
Rodrigo Gambale Presente
Suplentes
1. Maurício Carvalho Presente
2. Dr. Luiz Ovando
3. VAGO
4. Laura Carneiro Presente
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Carla Dickson
Bia Kicis
Suplentes
1. Geraldo Resende
2. Soraya Santos
Titulares
Arlindo Chinaglia
Ana Pimentel
Suplentes
1. Merlong Solano
2. Dr. Francisco
Titulares
Mário Heringer
Suplentes
1. Eduardo Velloso
Titulares
Jonas Donizette
Suplentes
1. Lídice da Mata
Titulares
Kim Kataguiri
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Carlos Viana Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19