Ir para conteúdo principal

2ª Reunião - CMMPV 1366/2026

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1366, de 2026
Comissão de Medida Provisória
28/08/2026 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Agendada Semipresencial

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Relatório.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para microempresas, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas; a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe; a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS; a Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026, que autoriza a União a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
    Relatora
    Deputada Amanda Gentil

Registro de presença

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Eduardo Braga
Marcelo Castro
Professora Dorinha Seabra
Giordano
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. VAGO
3. Jayme Campos
4. VAGO
Titulares
Omar Aziz
VAGO
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Magno Malta
Marcio Bittar
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Paulo Paim
Leila Barros
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Fabiano Contarato
Titulares
Laércio Oliveira
Alan Rick
Suplentes
1. VAGO
2. Hamilton Mourão

Deputados  Quórum: 0

Titulares
Pedro Lucas Fernandes
Amanda Gentil
Ricardo Maia
Beto Preto
Beto Pereira
Rodrigo Gambale
Suplentes
1. VAGO
2. Doutor Luizinho
3. VAGO
4. VAGO
5. Valdir Trindade
6. VAGO
Titulares
Bia Kicis
Alberto Fraga
Suplentes
1. Osmar Terra
2. VAGO
Titulares
Erika Kokay
Maria do Rosário
Suplentes
1. Paulo Pimenta
2. Arlindo Chinaglia
Titulares
Marcos Tavares
Suplentes
1. Afonso Motta
Titulares
Jonas Donizette
Suplentes
1. Felipe Carreras
Titulares
Tarcísio Motta
Suplentes
1. Chico Alencar
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18