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4ª Reunião - CMMPV 1334/2026

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1334, de 2026
Comissão de Medida Provisória
19/05/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório.

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta
    Resultado
    Em 19/5/26, é aberta a 4ª Reunião da Comissão Mista. Lido e aprovado o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.334, de 2026, pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa da matéria, pela sua adequação financeira e orçamentária e, no mérito, por sua aprovação, com a aprovação parcial das Emendas de nºs 2, 12, 32 e 34 apresentadas, ficando rejeitadas as demais emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Marcelo Castro Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. VAGO
3. Efraim Filho Presente
4. Zequinha Marinho
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Jaime Bagattoli Presente
Titulares
Teresa Leitão Presente
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Camilo Santana Presente
2. Weverton
Titulares
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Damares Alves Presente

Deputados  

Titulares
Moses Rodrigues Presente
Daniel Barbosa
Rafael Brito
Otoni de Paula
Thiago de Joaldo
Rodrigo Gambale
Suplentes
1. VAGO
2. Átila Lira
3. Hildo Rocha Presente
4. Sidney Leite Presente
5. Wilson Santiago
6. Gilberto Nascimento Presente
Titulares
Sóstenes Cavalcante
Alberto Fraga
Suplentes
1. Osmar Terra
2. Domingos Sávio
Titulares
Rogério Correia Presente
Idilvan Alencar Presente
Suplentes
1. Paulo Pimenta
2. Maria do Rosário Presente
Titulares
Neto Carletto Presente
Suplentes
1. Ana Paula Lima Presente
Titulares
Josenildo Presente
Suplentes
1. Afonso Motta
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Plínio Valério Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16