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2ª Reunião - CMMPV 1326/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1326, de 2025
Comissão de Medida Provisória Encerrada
25/03/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Dispõe sobre o reajuste da remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da remuneração da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal e do valor do auxílio-moradia dos militares que especifica e sobre a extinção de cargos efetivos vagos.
    Relator
    Deputado Rafael Prudente
    Relator revisor
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta
    Resultado
    Aprovado o relatório do Deputado Rafael Prudente, com alterações feitas em plenário, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.326, de 2026, pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa da matéria, pela sua adequação financeira e orçamentária e, no mérito, por sua aprovação, com o acolhimento total ou parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 9, 25, 28, 58, 65, 69, 70, 73, 83, 84, 85, 88, 100 e 106 e pela rejeição das demais Emendas apresentadas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Marcelo Castro Presente
Efraim Filho Presente
Carlos Viana Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Giordano
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Zequinha Marinho
Titulares
Omar Aziz Presente
Angelo Coronel Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Leila Barros Presente
Randolfe Rodrigues Presente
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Hamilton Mourão Presente

Deputados  

Titulares
VAGO
Doutor Luizinho
Rafael Prudente Presente
Laura Carneiro Presente
Julio Cesar Ribeiro
Rodrigo Gambale Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Ribamar Silva
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Alberto Fraga Presente
Bia Kicis Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Erika Kokay Presente
Renildo Calheiros
Suplentes
1. Bohn Gass Presente
2. Carlos Zarattini
Titulares
Neto Carletto
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Josenildo Presente
Suplentes
1. Dorinaldo Malafaia
Titulares
Rodrigo Rollemberg Presente
Suplentes
1. Pedro Campos Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Weverton Presente
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Nelsinho Trad Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16