Requerimento da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami n° 4, de 2026 Ver REQ 4/2026 - CDHYANOM

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas da Terra Indígena Yanomami, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Resultado

A subcomissão aprova o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDHYANOM)