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2ª Reunião - CMMPV 1308/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1308, de 2025
Comissão de Medida Provisória
02/12/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.
    Relator
    Deputado Zé Vitor
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta.
    Resultado
    Realizada a 2ª Reunião da Comissão Mista. Apresentados os Requerimentos nºs 3 a 11, de destaque. Os requerimentos nºs 1, 3, 4, 5 e 6 são retirados pelo autor, Deputado Nilto Tatto. Os requerimentos nºs 2; 7 a 11 são declarados prejudicados. Aprovado o Relatório do Deputado Zé Vitor, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.308, de 8 de agosto de 2025; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.308, de 8 de agosto de 2025, e das emendas apresentadas, com exceção das emendas 1; 2; 3; 4; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 15; 27; 32; 33; 34; 435; 436; 460; 600; 601; 798; e 799, consideradas inconstitucionais por tratarem de matéria estranha; pela adequação e compatibilidade financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.308, de 8 de agosto de 2025, e das emendas apresentadas; no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.308, de 8 de agosto de 2025, e pela aprovação, integral ou parcial, das Emendas nºs 19, 26, 39, 46, 47, 526, 528, 529, 635 e 752, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais emendas apresentadas.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros Presente
Efraim Filho Presente
Carlos Viana
Suplentes
1. Marcelo Castro Presente
2. Veneziano Vital do Rêgo Presente
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Marcos do Val
Titulares
Lucas Barreto Presente
Eliziane Gama Presente
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Cid Gomes
Titulares
Carlos Portinho
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli Presente
2. VAGO
Titulares
Randolfe Rodrigues
Weverton
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Augusta Brito Presente
Titulares
Tereza Cristina Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze Presente
2. Hamilton Mourão Presente

Deputados  

Titulares
Daniela Reinehr Presente
Zé Vitor Presente
Fausto Jr.
Evair Vieira de Melo Presente
Isnaldo Bulhões Jr.
Josivaldo Jp
Jorge Goetten
Romero Rodrigues Presente
Dagoberto Nogueira
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Pastor Diniz
4. Dilceu Sperafico Presente
5. VAGO
6. VAGO
7. Ronaldo Nogueira
8. VAGO
9. Bandeira de Mello Presente
Titulares
Pedro Aihara
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Ivan Valente
Suplentes
1. Tarcísio Motta Presente
Titulares
Nilto Tatto Presente
Bacelar
Suplentes
1. Padre João
2. Camila Jara Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Fabiano Contarato Presente
Angelo Coronel Presente
Gilberto Abramo Presente
Marussa Boldrin Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12