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Ofícios enviados, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Requerimento de origem:
Ofícios enviados, da CPMI - INSS
Ofício Informações
Expedido em 17/09/2025
Destinatário
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Requer a transferência do sigilo fiscal do Sr. Rubens Oliveira Costa.
Requerimentos origem
Expedido em 18/09/2025
Destinatário
Diretoria-Geral do Senado Federal
Ementa
Solicito a emissão de passagens aéreas para o convidado Onyx Lorenzonu e seu advogado Adão José Correa Paiani.
Requerimentos origem
Expedido em 18/09/2025
Destinatário
Diretoria-Geral do Senado Federal
Ementa
Complementa o pedido inicialmente apresentado no ofício nº 137/2025-CPMI INSS, instruído via SIGAD, e solicita o deferimento do pagamento de diárias ao colaborador externo Wilix Gabriel Pastor Silva.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 18/09/2025
Destinatário
Antônio Carlos Camilo Antunes
Ementa
Convoca o Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes para prestar depoimento perante a CPMI no dia 23 de setembro de 2025.
Requerimentos origem
Expedido em 18/09/2025
Destinatário
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Requer ao Supremo Tribunal Federal que seja determinada a apresentação do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes para prestar depoimento em 23 de setembro de 2025.
Requerimentos origem
Expedido em 18/09/2025
Destinatário
Rubens Oliveira Costa
Ementa
Convoca o Sr. Rubens Oliveira Costa para prestar depoimento perante a CPMI no dia 22 de setembro de 2025.
Requerimentos origem
Expedido em 23/09/2025
Destinatário
Banco Central do Brasil
Ementa
Requer a transferência de sigilo bancário dos investigados constantes da tabela anexa ao ofício, conforme a Decisão da Comissão da 7ª Reunião e o Despacho da Presidência nº 2/2025.
Requerimentos origem
Expedido em 22/09/2025
Destinatário
Diretoria-Geral do Senado Federal
Ementa
Solicita o pagamento de passagens e diárias para servidor requisitado para auxiliar nos trabalhos da Comissão.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 22/09/2025
Destinatário
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Em referência ao Ofício n° 186/2025, reagenda a oitiva do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes para 23 de setembro de 2025.
Requerimentos origem
Expedido em 22/09/2025
Destinatário
Polícia Federal
Ementa
Indicação de servidor para assessoramento da CPMI - INSS.
Requerimentos origem

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16