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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1061
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Polícia Federal
Ementa
Informa que a realização de auditoria técnica sobre ACTs não é de atribuição do órgão, bem como que a Polícia Federal disponibilizou servidores policiais para auxiliarem nos trabalhos a serem conduzidos sob a responsabilidade da CPMI.
Documentos
1062
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Polícia Federal
Ementa
Informa que as informações solicitadas foram prestadas por meio do Ofício 1029/2025-CPMI-INSS.
Documentos
1063
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF BRASIL
Ementa
Presta esclarecimentos a respeito do Requerimento n. 2239/2025-CPMI-INSS.
Documentos
1064
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
MPS - Ministério da Previdência Social
Ementa
Informações sobre Visitas e Acessos de Milton Baptista de Souza Filho, Diretor Presidente Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINDNAPI. Documento de acesso restrito - sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
  •  DOC 1064 - 1  
  •  DOC 1064 - 2  
  •  DOC 1064 - 3  
  •  DOC 1064 - 4  
1065
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
MPS - Ministério da Previdência Social
Ementa
Informações sobre nomeações de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Alessandro Stefanutto. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31)
Documentos
  •  DOC 1065 - 1  
  •  DOC 1065 - 2  
1066
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
MPS - Ministério da Previdência Social
Ementa
Encaminha as informações solicitadas pelo Requerimento 1690/2025-CPMI-INSS. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31)
Documentos
  •  DOC 1066 - 1  
  •  DOC 1066 - 2  
  •  DOC 1066 - 3  
1067
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
MPS - Ministério da Previdência Social
Ementa
Informações sobre a reunião que a comitiva da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) realizou com o Ministro da Previdência Social, senhor Carlos Lupi, em 15 de março de 2023. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31).
Documentos
  •  DOC 1067 - 1  
  •  DOC 1067 - 2  
1068
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
MPS - Ministério da Previdência Social
Ementa
Informações sobre reunião ocorrida em 13 de março de 2023, entre Antônio Carlos Camilo Antunes e o atual Secretário-Executivo do Ministério, Adroaldo da Cunha Portal. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31).
Documentos
  •  DOC 1068 - 1  
  •  DOC 1068 - 2  
1069
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
MPS - Ministério da Previdência Social
Ementa
Informações sobre visitas e acessos do Sr. Domingos Sávio de Castro às suas dependências. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31).
Documentos
  •  DOC 1069 - 1  
  •  DOC 1069 - 2  
1070
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
MPS - Ministério da Previdência Social
Ementa
Informações sobre Visitas e Acessos de Luís Felix Cardamone Neto, CEO do Banco BMG e das Lojas Help!, às dependências do Ministério da Previdência Social. Anexo com Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31)
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19