Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
961 Recebido em 01/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 2 DOC 961 - 1 DOC 961 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 385/2025 Req. 134/2025 Req. 469/2025
962 Recebido em 01/12/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Responde ao pedido de informações sobre as mais de três mil senhas do Sistema SUIBE bloqueadas pelo INSS, esclarecendo já ter encaminhado previamente planilha contendo tais dados. Documentos Arquivos 6 DOC 962 - 1 DOC 962 - 2 DOC 962 - 3 DOC 962 - 4 DOC 962 - 5 DOC 962 - 6 Ofícios respondidos 1 Ofício 1065/2025 Req. 2300/2025
963 Recebido em 01/12/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações no MS 40626 MC/DF. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 963 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
964 Recebido em 02/12/2025 Caixa: 0	Remetente Antônio Carlos Camilo Antunes Ementa Petição prestando informações acerca do Inquérito Policial em trâmite no 23º Distrito Policial de Perdizes, objeto do Requerimento n. 2065/2025. Documentos Arquivos 2 DOC 964 - 1 DOC 964 - 2 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
965 Recebido em 03/12/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão proferida no HC 265755. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 965 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
966 Recebido em 03/12/2025 Caixa: 0	Remetente Silas Camara Ementa Petição enviada pelo Sr. Silas Camara durante a 27ª reunião do Colegiado. Documentos Arquivos 11 DOC 966 - 1 DOC 966 - 2 DOC 966 - 3 DOC 966 - 4 DOC 966 - 5 DOC 966 - 6 DOC 966 - 7 DOC 966 - 8 DOC 966 - 9 DOC 966 - 10 DOC 966 - 11 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
967 Recebido em 03/12/2025 Número na origem: OFÍCIO Nº 260/2025 - RFB/COPES Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - APBRASIL. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 4 DOC 967 - 1 DOC 967 - 2 Nota 315 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399635 2025-62 v2.PDF Ofício 260 2025 RFB Copes ref Nota 315 Senado CPMI INSS - 10265.399635 2025-62.PDF Ofícios respondidos 1 Ofício 367/2025 Req. 556/2025 Req. 1528/2025
968 Recebido em 03/12/2025 Caixa: 0	Remetente Intex Bank Banco de Câmbio S.A. Ementa Encaminha informações bancárias de Ivaldo Carvalho Silveira e de Ronaldo Ribeiro Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 968 - 1 DOC 968 - 2 Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ronaldo Ribeiro Santos.pdf Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ivaldo Carvalho Silveira.pdf Ofícios respondidos 1 Ofício 1343/2025 Req. 4/2025 Req. 7/2025 Req. 39/2025 Req. 62/2025 Req. 113/2025 Req. 139/2025 Req. 718/2025 Req. 726/2025 Req. 742/2025 Req. 1410/2025 Req. 1413/2025 Req. 1523/2025 Req. 1524/2025 Req. 1587/2025 Req. 1589/2025 Req. 1593/2025 Req. 1637/2025 Req. 1788/2025 Req. 1792/2025 Req. 1793/2025 Req. 1794/2025 Req. 1795/2025 Req. 1796/2025 Req. 1826/2025 Req. 1841/2025 Req. 1913/2025 Req. 1914/2025 Req. 1915/2025 Req. 1916/2025 Req. 1917/2025 Req. 1918/2025 Req. 1919/2025 Req. 1920/2025 Req. 1921/2025 Req. 1922/2025 Req. 1923/2025 Req. 1925/2025 Req. 1926/2025 Req. 2059/2025 Req. 2082/2025 Req. 2163/2025 Req. 2180/2025 Req. 2200/2025 Req. 2251/2025 Req. 2259/2025 Req. 2261/2025 Req. 2265/2025 Req. 2331/2025 Req. 2477/2025 Req. 2550/2025 Req. 2572/2025 Req. 2573/2025 Req. 2575/2025 Req. 2588/2025 Req. 2590/2025 Req. 2591/2025 Req. 2592/2025 Req. 2593/2025 Req. 2594/2025 Req. 2595/2025 Req. 2596/2025 Req. 2597/2025 Req. 2598/2025 Req. 2599/2025 Req. 2600/2025 Req. 2601/2025 Req. 2602/2025 Req. 2603/2025 Req. 2604/2025 Req. 2605/2025 Req. 2617/2025 Req. 2632/2025 Req. 2634/2025 Req. 2644/2025 Req. 2645/2025 Req. 2646/2025 Req. 2649/2025 Req. 2650/2025 Req. 2651/2025 Req. 2652/2025 Req. 2653/2025 Req. 2654/2025 Req. 2655/2025 Req. 2656/2025 Req. 2657/2025 Req. 2660/2025 Req. 2661/2025 Req. 2662/2025 Req. 2663/2025 Req. 2664/2025 Req. 2665/2025 Req. 2666/2025 Req. 2667/2025 Req. 2668/2025 Req. 2682/2025 Req. 2683/2025 Req. 2684/2025 Req. 2685/2025 Req. 2686/2025 Req. 2687/2025 Req. 2688/2025 Req. 2689/2025 Req. 2690/2025 Req. 2691/2025 Req. 2692/2025 Req. 2693/2025 Req. 2694/2025 Req. 2695/2025 Req. 2697/2025 Req. 2698/2025 Req. 2699/2025 Req. 2700/2025 Req. 2702/2025 Req. 2703/2025 Req. 2704/2025 Req. 2705/2025 Req. 2706/2025 Req. 2707/2025 Req. 2708/2025 Req. 2709/2025 Req. 2711/2025 Req. 2713/2025 Req. 2714/2025 Req. 2715/2025 Req. 2716/2025 Req. 2717/2025 Req. 2718/2025 Req. 2719/2025 Req. 2720/2025
969 Recebido em 03/12/2025 Número na origem: OFÍCIO Nº 32653/2025-BCB/Aspar Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Informa que a determinação da suspensão dos efeitos do Requerimento nº 244/2025 - CPMI-INSS solicitadas por meio do Ofício nº 1346/2025 – CPMI-INSS foram transmitidas para todas as instituições financeiras. Documentos Arquivos 4 DOC 969 - 1 DOC 969 - 2 OFICIO_32653_2025-BCB_ASPAR.pdf bccorreio.bcb.gov.br_bccorreio_Correio_Transmitidos.aspx.pdf Ofícios respondidos 1 Ofício 1346/2025 Req. 2544/2025
970 Recebido em 03/12/2025 Caixa: 0	Remetente JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo Ementa Encaminha documentos de registro da empresa Giacomasi Business and Management Ltda. Documentos Arquivos 1 DOC 970 Ofícios respondidos 1 Ofício 1359/2025 Req. 2197/2025