Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPICRIME

CPI do Crime Organizado
Comissão Parlamentar de Inquérito
 Filtros: 
 Limpar
 Busque por número: 
 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPICRIME
Documento Informações
113
Recebido em 25/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 303/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Clínica Mais Médicos SA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 113 - 1  
  •  DOC 113 - 2  
  •  DOC 113 - 3  
114
Recebido em 25/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 304/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Prime Aviation Participacoes e Servicos S.A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 114 - 1  
  •  DOC 114 - 2  
  •  DOC 114 - 3  
115
Recebido em 25/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 305/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Fraction 024 Administracao de Bem Proprio S.A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 115 - 1  
  •  DOC 115 - 2  
  •  DOC 115 - 3  
116
Recebido em 25/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 306/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Flavio Daniel Aguetoni. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 116 - 1  
  •  DOC 116 - 2  
  •  DOC 116 - 3  
  •  DOC - 1.zip  
  •  DOC - 2.PDF  
  •  DOC - 3.PDF  
117
Recebido em 25/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 307/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Marcus Vinicius da Mata. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 117 - 1  
  •  DOC 117 - 2  
  •  DOC 117 - 3  
118
Recebido em 25/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 308/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Artur Martins de Figueiredo. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 118 - 1  
  •  DOC 118 - 2  
  •  DOC 118 - 3  
119
Recebido em 26/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 305/2026/GAB-SAL/SAL/MJ
Caixa: 0
Remetente
MJ - Ministério da Justiça
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício n° 86/2026 - CPICRIME, o qual solicita informações detalhadas à Coordenadoria-Geral de Combate ao Crime Organizado sobre as facções criminosas, o novo cangaço e as ações de combate ao crime organizado no Brasil.
Documentos
120
Recebido em 26/03/2026
Caixa: 0
Remetente
BB - Banco do Brasil S.A.
Ementa
Solicita dilação de prazo para o cumprimento do Ofício 208/2026. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 120  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15