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2ª Reunião - CASCANCER

Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
Subcomissão Temporária
23/09/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regulação da pesquisa e desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a aprovação e registro de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o financiamento da pesquisa e desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a incorporação no SUS de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Câncer do colo do útero: promoção da saúde, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento oportuno e assistência integral”, a fim de debater ações integradas para a redução da mortalidade por câncer do colo do útero no Brasil.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre a regulação da pesquisa e desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer.
Observações
A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2025 - CASCANCER - Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

Gustavo Cardoso Guimarães

Coordenador dos Departamentos Cirúrgicos Oncológicos e Medicina Genômica da Beneficência Portuguesa de São Paulo

Martín Bonamino

Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

Dayana Mendes Ribeiro

Coordenadora Médica da Unidade de Pesquisa Clínica do Hospital de Amor de Barretos

Eduardo Jorge da Fonseca Lima

Conselheiro Federal pelo Estado de Pernambuco do Conselho Federal de Medicina - CFM

José Barreto Campello Carvalheira

Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde

Angélica Nogueira

Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC

Raphael Sanches Pereira

Gerente-Geral de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Mara Gabrilli Presente
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Dra. Eudócia Presente
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Paulo Paim Presente
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Suplentes
1. Damares Alves Presente
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Nelsinho Trad Presente
Jorge Seif Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6