1 - MPV 1303/2025 - 6ª Reunião - CMMPV 1303/2025
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1303, de 2025
Comissão de Medida Provisória
02/10/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Continua em 07/10/2025 às 09h
Observações: Adiamento
Medida Provisória n° 1303, de 2025
- Ementa
- Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Presidência da República
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta
- Resultado
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Em 24/09/2025, a reunião é aberta. Lido o Relatório do Deputado Carlos Zarattini. Concedida vista coletiva da matéria. A Reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 30/09/2025. Em 30/09/2025, a reabertura da reunião é adiada para o dia 02/10/2025. Em 01/10/2025, a reabertura da reunião é adiada para o dia 07/10/2025.(em 24/09/2025)