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6ª Reunião - CMMPV 1303/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1303, de 2025
Comissão de Medida Provisória
02/10/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Continua em 07/10/2025 às 09h
Observações: Adiamento

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
    Relator
    Deputado Carlos Zarattini
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta
    Resultado
    Em 24/09/2025, a reunião é aberta. Lido o Relatório do Deputado Carlos Zarattini. Concedida vista coletiva da matéria. A Reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 30/09/2025. Em 30/09/2025, a reabertura da reunião é adiada para o dia 02/10/2025. Em 01/10/2025, a reabertura da reunião é adiada para o dia 07/10/2025.
    (em 24/09/2025)

Registro de presença

Senadores  Quórum: 13

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros Presente
Efraim Filho Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Veneziano Vital do Rêgo Presente
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Marcos do Val
Titulares
Randolfe Rodrigues Presente
Angelo Coronel Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Alessandro Vieira Presente
3. Cid Gomes
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Jorge Seif Presente
2. Jaime Bagattoli Presente
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Teresa Leitão Presente
Titulares
Tereza Cristina Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Hamilton Mourão Presente

Deputados  Quórum: 13

Titulares
Domingos Sávio
Fernando Rodolfo
Marangoni Presente
Doutor Luizinho
Henderson Pinto Presente
Átila Lins Presente
Gilberto Abramo
Raimundo Costa Presente
Beto Pereira Presente
Suplentes
1. Icaro de Valmir
2. João Carlos Bacelar Presente
3. Dani Cunha
4. Átila Lira Presente
5. Andreia Siqueira
6. Sidney Leite Presente
7. Silas Câmara
8. Romero Rodrigues Presente
9. Adolfo Viana
Titulares
Aureo Ribeiro Presente
Suplentes
1. Dorinaldo Malafaia
Titulares
Talíria Petrone Presente
Suplentes
1. Túlio Gadêlha Presente
Titulares
Carlos Zarattini Presente
Zé Neto
Suplentes
1. Rogério Correia
2. Pedro Uczai Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Sérgio Petecão Presente
Nelsinho Trad Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Pedro Lupion Presente
Jorge Kajuru Presente
Mauro Benevides Filho Presente
Antonio Carlos Rodrigues Presente
Jayme Campos Presente
Arnaldo Jardim Presente
Augusta Brito Presente
Duarte Jr. Presente
Márcio Honaiser Presente

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