5ª Reunião - GTMTI
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da mineração em terras indígenas no país com a participação da senhora Kátia Abreu, ex-Ministra de Estado, da senhora Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas e da senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater sobre modelos de participação dos povos indígenas nas atividades de mineração em seus territórios, direta e indiretamente, e nos resultados da lavra
- Observações
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Convidado(s)
Isadora Maria Belém Rocha Cartaxo de Arruda
Secretária-Geral de Contencioso
Representante de Advocacia-Geral da União
Presença confirmada
Douglas Bezerra Adilson
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Videoconferência confirmada
Rodrigo Bulhões Pedreira
Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental
Representante de Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Presença confirmada
Fabiana Keylla Scheneider
Procuradora da República
Representante de 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Videoconferência confirmada
André Elias Marques
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
Representante de Agência Nacional de Mineração
Videoconferência confirmada
Rinaldo Mancin
Diretor de Sustentabilidade
Representante de Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
Presença confirmada
Julevania Alves Olegário
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Representante de Ministério de Minas e Energia
Presença confirmada
Gilmar Cinta Larga
Líder Geral do Povo Cinta Larga
Videoconferência confirmada
Registro de presença
Senadores Quórum: 2
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Plínio Valério | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Zequinha Marinho | |
| Marcos Rogério | |
| Rogério Carvalho | |
| Efraim Filho | Presente |
| Weverton | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Cid Gomes |
| Suplentes |
|---|
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |