| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 18/11/2025 | Requerimento 15/2025 - GTMTI | Requer a realização de audiência pública com o tema que especifica. | Sen. Rogério Carvalho |
Aprovado Data de apreciação: 18/11/2025 |
| 18/11/2025 | Requerimento 14/2025 - GTMTI | Indicação de participantes para audiências públicas. | Sen. Rogério Carvalho |
Aprovado Data de apreciação: 18/11/2025 |
| 11/11/2025 | Requerimento 13/2025 - GTMTI | Requer o envio de convite ao geólogo João Orestes Schneider para participar de audiência pública do Grupo de Trabalho. | Sen. Zequinha Marinho |
Aprovado Data de apreciação: 18/11/2025 |
| 06/11/2025 | Requerimento 12/2025 - GTMTI | Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da mineração em terras indígenas com a participação do Ministro Gilmar Mendes. | Sen. Tereza Cristina |
Aprovado Data de apreciação: 18/11/2025 |
| 06/11/2025 | Requerimento 11/2025 - GTMTI | Requer a inclusão dos representantes de comunidades indígenas que especifica às audiências públicas do GTMineração. | Sen. Tereza Cristina |
Aprovado Data de apreciação: 18/11/2025 |
| 04/11/2025 | Requerimento 10/2025 - GTMTI | Requer a realização de audiência pública com os convidados que especifica. | Sen. Tereza Cristina |
Aprovado |
| 04/11/2025 | Requerimento 9/2025 - GTMTI | Requer a realização de audiência pública com o convidado que especifica. | Sen. Tereza Cristina |
Aprovado |
| 03/11/2025 | Requerimento 8/2025 - GTMTI | Requer a realização de diligência externa em terras indígenas onde ocorre a exploração mineral, de acordo com cronograma a ser definido pelo Grupo de Trabalho. | Sen. Rogério Carvalho |
Aprovado Data de apreciação: 04/11/2025 |
| 03/11/2025 | Requerimento 7/2025 - GTMTI | Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Conhecimento geológico das TI no Brasil e o seu potencial para atividade mineral”, com os convidados que especifica. | Sen. Rogério Carvalho |
Aprovado Data de apreciação: 04/11/2025 |
| 03/11/2025 | Requerimento 6/2025 - GTMTI | Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades indígenas sobre empreendimentos minerários”, com os convidados que especifica. | Sen. Rogério Carvalho |
Aprovado Data de apreciação: 04/11/2025 |
| 03/11/2025 | Requerimento 5/2025 - GTMTI | Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Modelos de participação dos povos indígenas nas atividades de mineração em seus territórios, direta e indiretamente, e nos resultados da lavra”, com os convidados que especifica. | Sen. Rogério Carvalho |
Aprovado Data de apreciação: 04/11/2025 |
| 03/11/2025 | Requerimento 4/2025 - GTMTI | Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Arranjos Sustentáveis para Atividade de Mineração em Terras Indígenas”, com os convidados que especifica. | Sen. Rogério Carvalho |
Aprovado Data de apreciação: 04/11/2025 |
| 03/11/2025 | Requerimento 3/2025 - GTMTI | Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Mineração em Terras Indígenas e seu papel no desenvolvimento nacional”, com os convidados que especifica. | Sen. Rogério Carvalho |
Aprovado Data de apreciação: 04/11/2025 |
| 03/11/2025 | Requerimento 2/2025 - GTMTI | Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Mineração em Terras Indígenas em diferentes países sob perspectiva do Direito Comparado”, com os convidados que especifica. | Sen. Rogério Carvalho |
Aprovado Data de apreciação: 04/11/2025 |
| 03/11/2025 | Requerimento 1/2025 - GTMTI | Requer a realização de audiência pública com os convidados que indica. | Sen. Tereza Cristina |
Aprovado Data de apreciação: 04/11/2025 |