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Requerimentos, da CPIBETS

CPI das BETS
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIBETS
Requerimento Informações
Diligência
Apresentado em 03/12/2024
Aprovado (apreciado em 17/12/2024)
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Requer a criação de canal institucional destinado a receber denúncias.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 116/2024
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 03/12/2024
Não apreciado
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) abertura de processo de fiscalização e o afastamento cautelar do Sr. Regis Anderson Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, até a sua conclusão.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 04/12/2024
Aprovado (apreciado em 17/12/2024)
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Convoca o Senhor Jorge Barbosa Dias, proprietário da MarjoSports, para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 170/2025
  • 193 (Remetido por JORGE BARBOSA DIAS)
    • DOC 193 - Petição
    • Anexos ao email - Petição, Procuração e outros docs
    • Pedido de despacho da petição anterior - 02.06.2025
    • Anexos ao pedido de despacho 02.06.2025
Transferência de Sigilo
Apresentado em 05/12/2024
Aprovado (apreciado em 17/12/2024)
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Requisita RIF do Senhor Jorge Barbosa Dias, proprietário da Marjosports.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 114/2024
  • 90 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 090
Informação
Apresentado em 05/12/2024
Aprovado (apreciado em 17/12/2024)
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Requisita do Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre os processos administrativos relacionados às autorizações concedidas ou negadas a empresas de apostas esportivas no Brasil.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 117/2024
  • 92 (Remetido por MF - Ministério da Fazenda)
    • DOC 092
Transferência de Sigilo
Apresentado em 05/12/2024
Não apreciado
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer transferência de relatório de inteligência financeira (RIF), de sigilo bancário e fiscal da empresa PIXBET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 05/12/2024
Não apreciado
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer transferência de relatório de inteligência financeira (RIF), de sigilo bancário e fiscal da empresa VENTMEAR BRASIL S.A.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 05/12/2024
Não apreciado
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer transferência de relatório de inteligência financeira (RIF), de sigilo bancário e fiscal da empresa LEVANTE BRASIL LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 05/12/2024
Não apreciado
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer transferência de relatório de inteligência financeira (RIF), de sigilo bancário e fiscal da empresa NVBT GAMING LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 05/12/2024
Não apreciado
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer transferência de relatório de inteligência financeira (RIF), de sigilo bancário e fiscal da empresa BETSPEED LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12