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5ª Reunião - CJPRESTR

Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil
Comissão Temporária Interna Encerrada
23/08/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada
Observações: Audiência realizada.

Trechos

3ª Audiência Pública

Finalidade
3ª Audiência Pública para apresentação e debate de sugestões ao anteprojeto de lei do Processo Estrutural no Brasil.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Luiz Dellore

Professor e Advogado
Representante de Centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro

Sr. Rodrigo da Cunha Lima Freire

Advogado e Professor
Representante de Grupo de Pesquisas Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo - Universidade Mackenzie

Sr. Luiz Augusto Santos Lima

Subprocurador-Geral da República
Representante de Ministério Público Federal

Sra. Patrícia Perrone

Representante da Secretaria de Altos Estudos Institucionais do STF
Representante de Núcleo de Processos Estruturais Complexos do STF

Sr. Flavio José Roman

Advogado-Geral da União Adjunto
Representante de Advocacia-Geral da União

Sra. Inês Maria dos Santos

Procuradora-Geral de São Paulo e Presidente do Conpeg
Representante de Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados - Conpeg

Sra. Daniela Moraes

Professora da Universidade de Brasília
Representante de Grupo de Pesquisa Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos - UnB/CNPq

Sr. Paulo Mendes

Procurador da Fazenda Nacional e Professor
Representante de Associação Brasiliense de Processo Civil - ABPC

Sra. Trícia Navarro

Juíza de Direito
Representante de Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal

Sra. Rita Andréa Guimarães Carvalho Pereira

Presidente do IMA
Representante de Instituto e Câmara de Mediação Aplicada (IMA)

Sr. Augusto César Leite de Carvalho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Sr. Fabrício Da Soller

Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional
Representante de Advocacia-Geral da União

Sra. Cecília Asperti

Professora da FGV Direito São Paulo
Representante de Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça, desastres e mudanças climáticas da FGV Direito-SP

Sr. Marcelo Pereira de Almeida

Por videoconferência de Rio de Janeiro - RJ

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Augusto Aras
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Alberto Bastos Balazeiro
Edilson Vitorelli
Aluísio Mendes
Lilian Maciel
Sérgio Cruz Arenhart
Suzana Henriques da Costa
Andrea de Quadros Dantas
Sérgio Armanelli Gibson
Antônio Nabor Areias Bulhões
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Benedito Cerezzo Pereira Filho
Antonio Gidi
José Bernardo de Assis Júnior
Juliana Cordeiro de Faria
Márcio Carvalho Faria
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Newton Pereira Ramos Neto
Ademar Borges de Sousa Filho
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Suplentes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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