3ª Reunião - CJPRESTR
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação do Requerimento de nº 2/2024-CJPRESTR
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com os convidados que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
1ª Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública para apresentação e debate de sugestões ao anteprojeto de lei do Processo Estrutural no Brasil.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Fredie Didier Jr.
Professor e advogado
Sr. Hermes Zaneti Jr.
Professor
Sra. Gisele Goes
Professora da UFPA
Sr. Gustavo Osna
Professor
Sra. Cíntia Menezes Brunetta
Juíza Federal da JFCE
Sra. Mariana Barbosa Cirne
Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (AGU)
Sr. Leopoldo Mameluque
Desembargador Coordenador da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Sr. Jordão Violin
Professor da PUC/PR
Sr. Antonio do Passo Cabral
Professor
Sr. Alexandre Freitas Câmara
Professor
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| André Amaral | Presente |