3ª Reunião - CJPRESTR
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação do Requerimento de nº 2/2024-CJPRESTR
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com os convidados que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
1ª Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública para apresentação e debate de sugestões ao anteprojeto de lei do Processo Estrutural no Brasil.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Fredie Didier Jr.
Professor e advogado
Sr. Hermes Zaneti Jr.
Professor
Sra. Gisele Goes
Professora da UFPA
Sr. Gustavo Osna
Professor
Sra. Cíntia Menezes Brunetta
Juíza Federal da JFCE
Sra. Mariana Barbosa Cirne
Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (AGU)
Sr. Leopoldo Mameluque
Desembargador Coordenador da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Sr. Jordão Violin
Professor da PUC/PR
Sr. Antonio do Passo Cabral
Professor
Sr. Alexandre Freitas Câmara
Professor
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Augusto Aras | |
| Marcelo Navarro Ribeiro Dantas | |
| Luiz Alberto Gurgel de Faria | |
| Alberto Bastos Balazeiro | |
| Edilson Vitorelli | |
| Aluísio Mendes | |
| Lilian Maciel | |
| Sérgio Cruz Arenhart | |
| Suzana Henriques da Costa | |
| Andrea de Quadros Dantas | |
| Sérgio Armanelli Gibson | |
| Antônio Nabor Areias Bulhões | |
| Marcus Vinicius Furtado Coêlho | |
| Benedito Cerezzo Pereira Filho | |
| Antonio Gidi | |
| José Bernardo de Assis Júnior | |
| Juliana Cordeiro de Faria | |
| Márcio Carvalho Faria | |
| Roberto P. Campos Gouveia Filho | |
| Newton Pereira Ramos Neto | |
| Ademar Borges de Sousa Filho | |
| Matheus Casimiro Gomes Serafim |
| Suplentes |
|---|
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| André Amaral | Presente |