Requerimento 4/2024

Ementa

Requisita do Governo do Estado de Alagoas informações sobre a região afundada em decorrência da exploração de sal-gema no município de Maceió e região adjacente, as fiscalizações efetuadas e eventuais alertas/notificações enviados à Braskem, e ações judiciais adotadas por este ente subnacional para fins de resolução dos problemas encontrados.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Resultado

Aprovado em 27/02/2024.

(em 28/02/2024)

Requerimento de CPI

Requerimento Nº 4/2024