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Ofícios enviados, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Requerimento de origem:
Ofícios enviados, da CPIBRASKEM
Ofício Informações
Expedido em 13/05/2024
Destinatário
Diretoria-Geral do Senado Federal
Ementa
Inclusão em autorização para pagamento de diária — diligência externa.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 20/05/2024
Destinatário
Banco Central do Brasil
Ementa
Alteração em transferência de sigilo bancário decorrente de decisão em Mandado de Segurança.
Requerimentos origem
Expedido em 20/05/2024
Destinatário
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Alteração em transferência de sigilo fiscal decorrente de decisão em Mandado de Segurança.
Requerimentos origem
Expedido em 21/05/2024
Destinatário
Presidência do Senado Federal
Ementa
Comunica aprovação do Relatório Final.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 22/05/2024
Destinatário
2ª Vara Federal do Estado de Alagoas
Ementa
Compartilhamento de documentos sigilosos (Relatório Final).
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 27/05/2024
Destinatário
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha Relatório Final da CPI da BRASKEM.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 27/05/2024
Destinatário
Procuradoria-Geral da República
Ementa
Encaminha Relatório Final da CPI da BRASKEM.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 27/05/2024
Destinatário
AGU - Advocacia-Geral da União
Ementa
Encaminha Relatório Final da CPI da BRASKEM.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 27/05/2024
Destinatário
Polícia Federal
Ementa
Encaminha Relatório Final da CPI da BRASKEM.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 27/05/2024
Destinatário
Tribunal de Contas da União
Ementa
Encaminha Relatório Final da CPI da BRASKEM.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6