23ª Reunião - CTIA
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Comissão Temporária Interna
Encerrada
28/11/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Deliberativa - Leitura do Relatório
Itens da Pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do PL nº 2.338, de 2023; pela aprovação das Emendas nº 4, 8, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 35, 38, 44, 47, 49, 50, 52, 75, 67, 74, 80, 86, 96, 99, 104, 108 e 125; pela aprovação parcial das Emendas nº 1, 3, 5, 7, 10, 22, 27, 34, 42, 43, 45, 46, 84, 78, 94, 105, 106, 107, 114, 126, 127, 133 e 146; e pela rejeição das demais, na forma do substitutivo consolidado apresentado a seguir; bem como pela declaração de prejudicialidade do PL nº 21, de 2020; PL nº 5.051, de 2019; PL nº 5.691, de 2019; PL nº 872, de 2021; PL nº 3.592, de 2023; PL nº 210, de 2024; e PL nº 266, de 2024.
- Resultado
-
Lida a Complementação de Voto pelo relator, Senador Eduardo Gomes, que conclui pela aprovação do PL 2.338, de 2023; pela aprovação das Emendas 4, 8, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 35, 38, 44, 47, 49, 50, 52, 67, 74, 75, 80, 86, 96, 99, 104, 108 e 125; pela aprovação parcial das Emendas 1, 3, 5, 7, 10, 22, 27, 34, 42, 43, 45, 46, 53, 78, 84, 94, 105, 106, 107, 114, 126, 127, 133, 140, 142, 143, 144, 145 e 146; e pela rejeição das demais, na forma do substitutivo consolidado apresentado; bem como pela declaração de prejudicialidade do PL 21, de 2020; PL 5.051, de 2019; PL 5.691, de 2019; PL 872, de 2021; PL 3.592, de 2023; PL 210, de 2024; e PL 266, de 2024.
- Observação
- Conforme acordo firmado entre a presidência e a relatoria, poderá ser apresentada emenda ao projeto até o dia 02/12/2024, segunda-feira.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Efraim Filho | |
| Weverton | |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Fabiano Contarato | |
| Chico Rodrigues | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Cunha | |
| 2. Izalci Lucas | |
| 3. Alessandro Vieira | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Angelo Coronel | |
| 7. Mara Gabrilli | |
| 8. Sérgio Petecão | |
| 9. Rogério Carvalho | Presente |
| 10. Flávio Arns | |
| 11. Carlos Portinho | |
| 12. Marcos Rogério | |
| 13. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito | Presente |