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2ª Reunião, Extraordinária - CASRARAS

Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
Subcomissão Permanente Aguardando Instalação
08/10/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Sugere ao Poder Executivo Federal, com amparo no art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que adote as medidas necessárias para que o Brasil se torne copatrocinador da Resolução sobre Doenças Raras na Assembleia Mundial da Saúde de 2025, com o tema “Doenças Raras: Uma Prioridade para a Equidade e a Inclusão na Saúde Global”.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a normatização do acesso das pessoas com doenças raras a medicamentos, dispositivos médicos e tecnologias no âmbito do SUS.

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir a normatização do acesso das pessoas com doenças raras a medicamentos, dispositivos médicos e tecnologias no âmbito do SUS.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2024 - CASRARAS - Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)

Registro de presença


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14