2ª Reunião, Extraordinária - CASRARAS
Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
Subcomissão Permanente
Aguardando Instalação
08/10/2024 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Cancelada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal, com amparo no art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que adote as medidas necessárias para que o Brasil se torne copatrocinador da Resolução sobre Doenças Raras na Assembleia Mundial da Saúde de 2025, com o tema “Doenças Raras: Uma Prioridade para a Equidade e a Inclusão na Saúde Global”.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a normatização do acesso das pessoas com doenças raras a medicamentos, dispositivos médicos e tecnologias no âmbito do SUS.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir a normatização do acesso das pessoas com doenças raras a medicamentos, dispositivos médicos e tecnologias no âmbito do SUS.
- Observações
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 1/2024 - CASRARAS - Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Alan Rick |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. André Amaral | |
| 2. Fernando Dueire |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.