4ª Reunião, Extraordinária - CDD
Comissão de Defesa da Democracia
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
22/05/2024 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de matérias.
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera o Código Penal para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação de conta em rede social.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos digitais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para dispor sobre o prazo pelo qual perdura a condição de pessoa exposta politicamente.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
- Relator
- Senador Omar Aziz
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer audiência pública, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, para defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de homenagear o Instituto Vladimir Herzog pela ocasião do aniversário de 15 anos dessa importante e relevante organização da sociedade civil brasileira.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Renan Calheiros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Oriovisto Guimarães | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Eduardo Braga | |
| 4. Weverton | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Teresa Leitão | |
| Ana Paula Lobato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Fabiano Contarato | Presente |
| 4. Humberto Costa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | |
| 2. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |