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11ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
12/08/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Agendada
Semipresencial
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para excluir a obrigatoriedade de autorização expressa de confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas para a realização de provas ou competições esportivas de pedestrianismo em vias abertas à circulação e para incluir a obrigatoriedade de disponibilização de serviço de atendimento médico de emergência no trecho da competição.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Pela prejudicialidade.
- Observação
- 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.
-
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para a Prevenção e o Controle do Câncer.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18