2ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
11/03/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o Projeto, nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de estádios de futebol e arenas desportivas disponibilizarem locais e condições apropriadas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
- Relator
- Senador Bruno Bonetti
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1-CDH, 2-CDH, 3-CDH, 4-CDH e 5-CDH.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da alteração do texto da PEC 18 de 2025 (PEC da Segurança Pública), promovida pela Câmara dos Deputados, nos repasse dos recursos provenientes das apostas de quota fixa para a área do esporte - Ministério do Esporte, CPB, COB e demais entidades relacionadas ao esporte previstas na Lei nº 14.790/2023.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026 - CEsp seja incluído um convidado.
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- Antes de iniciada a deliberação da matéria, a Presidente da Comissão, Senadora Leila Barros, subscreveu o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Bruno Bonetti | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Weverton | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Giordano | Presente |