15ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Reunião conjunta da Comissão de Esporte do Senado Federal e da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, com o objetivo de dialogar sobre os vetos presidenciais apostos à Lei nº 14.597, de 2023 - a Lei Geral do Esporte - e seus impactos no ordenamento jurídico esportivo nacional.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 27/2025 - CEsp
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
REQ 28/2025 - CEsp - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
REQ 29/2025 - CEsp - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 32/2025 - CEsp - Senador Carlos Portinho (PL/RJ) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Caio Pompeu Medauar de Souza
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD
Sr. Tharcísio Anchieta
Conselheiro Federal do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
Sr. Emanuel Rego
Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil - COB
Sr. Rodrigo da Paz Ferreira Darbilly
Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF
Sra. Iziane Castro Marques
Secretária Nacional de Excelência Esportiva - SNE
Representante de Ministério do Esporte
Sr. Luiz Lima
Deputado Federal
Sr. Ricardo Nobre
Gerente Jurídico do Comitê Olímpico do Brasil - COB
Sr. Gabriel Ribeiro Lima
CEO da Liga Forte União - LFU
Sr. Luís Otávio Veríssimo Teixeira
Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD
Sr. Pedro Trengrouse
Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ
Sr. Jorge Henrique Pereira Borçato
Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF
Sr. Rinaldo José Martorelli
Conselheiro da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, informações sobre o Programa Segundo Tempo (PST), com especial atenção às ações realizadas desde o início do atual Governo Federal, em 2023, a fim de subsidiar a avaliação de política pública em curso nesta Comissão.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2025 - CEsp seja incluído o convidado Vinicius Machado Calixto, Consultor Legislativo do Senado Federal.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |