1 - REQ 22/2025 - CEsp - 12ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
18/06/2025 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Cancelada
Observações: Em decorrência da suspensão da 66ª Sessão Deliberativa Extraordinária, prevista para reabrir às 9h do dia18/06/2025.
Requerimento da Comissão de Esporte n° 22, de 2025 Ver REQ 22/2025 - CEsp
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a operacionalização da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006), sua efetividade na promoção do esporte brasileiro e as perspectivas para o aprimoramento e ampliação de seus instrumentos.
- Autoria e relatoria
- Textos da pauta